TRF2 - 5011894-30.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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24/10/2022 10:57
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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24/10/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/10/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/09/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/09/2022 14:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/08/2022 16:23
Juntada de Certidão
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
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09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011894-30.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANDREA MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO DA SILVA ALVES (OAB RJ088906) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE CLINICA PORTO DA PEDRA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCUS DA SILVA SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
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05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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04/08/2022 20:58
Juntado(a)
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01/08/2022 17:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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01/08/2022 09:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/08/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/06/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/06/2022 09:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2022 16:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
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07/06/2022 16:58
Alterado o assunto processual
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07/06/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2022 14:42
Declarada incompetência
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05/05/2022 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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