20/03/2024 14:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
19/03/2024 20:03

Recebidos os autos do STJ
09/11/2023 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
12/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/09/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2023 14:02

Juntada de Petição
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/09/2023 13:12

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2023 14:45

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/04/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/03/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/02/2023 09:10

Juntada de Petição
07/02/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 20:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/11/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2022 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2022 22:35

Juntada de Certidão
29/09/2022 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5003908-16.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: GOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BERNARDO BORGES MEIRELLES PADILHA (OAB RJ166553) ADVOGADO: LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (OAB RJ107079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/09/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 130
15/09/2022 12:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
14/09/2022 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
14/09/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/09/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2022 19:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2022 19:28

Juntada de Certidão
07/09/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2022 00:46

Sentença confirmada - por unanimidade
16/08/2022 12:56

Juntado(a)
28/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5003908-16.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GOLDEN BR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BERNARDO BORGES MEIRELLES PADILHA (OAB RJ166553) ADVOGADO: LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (OAB RJ107079) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 184
22/07/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2022 12:34

Juntada de Petição
07/07/2022 10:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
06/07/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2022 16:28

Juntado(a)
04/07/2022 12:09

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
01/07/2022 13:05

Distribuído por prevenção - Número: 50064105920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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