16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007938-74.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: SELMA ARANTES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 127, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
29/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 20:18

Decisão interlocutória
28/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 08:31

Recebidos os autos do STF
18/07/2025 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5007938742023402510420250718113421
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007938-74.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: SELMA ARANTES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
30/06/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:48

Decisão interlocutória
30/06/2025 12:05

Conclusos para decisão com Agravo
30/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/06/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:52

Recurso Extraordinário não admitido
22/05/2025 12:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/05/2025 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
19/05/2025 14:33

Juntada de Petição
17/05/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 00:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2025 06:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/02/2025 13:40

Juntada de Petição
18/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/02/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
29/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/12/2024 09:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/12/2024 10:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/11/2024 16:15

Juntada de Petição
22/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 16:41

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/09/2024 17:54

Juntada de Petição
16/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/09/2024 18:58

Determinada a intimação
16/09/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2024 17:59

Juntada de Petição
13/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:16

Determinada a intimação
13/08/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 11:26

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:34

Determinada a intimação
14/06/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 13:06

Juntada de Petição
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/01/2024 18:20

Juntada de Petição
29/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:01

Decisão interlocutória
26/01/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:55

Determinada a intimação
26/10/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 14:37

Juntada de Petição
24/07/2023 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 14:15

Determinada a citação
24/07/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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