TRF2 - 5110889-58.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024578-59.2025.4.02.9445/TRF (LUIS FERNANDO PAGNANO AGUIRRE)
-
13/08/2025 16:48
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
05/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
21/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
18/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
18/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110889-58.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA ERMELINDA FERNANDES CORREIAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO PAGNANO AGUIRRE (OAB RJ115466)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15. -
17/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2025 14:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/07/2025 13:06
Conclusos para julgamento
-
12/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-11 processada no TRF2 com o no. 50245785920254029445/TRF (LUIS FERNANDO PAGNANO AGUIRRE)
-
12/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-11 processada no TRF2 com o no. 50134277320254029388/TRF (LUIS FERNANDO PAGNANO AGUIRRE)
-
12/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-11 processada no TRF2 com o no. 50134277320254029388/TRF (MARIA ERMELINDA FERNANDES CORREIA)
-
02/07/2025 12:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-11
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02/07/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
01/07/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
01/07/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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01/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
01/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110889-58.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ERMELINDA FERNANDES CORREIAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO PAGNANO AGUIRRE (OAB RJ115466) DESPACHO/DECISÃO Evento 105: Esclareço à requerente que conforme a Res.
CJF nº 822/2023, as duas requisições (honorários contratuais e parte principal) deverão ser enviadas em conjunto, como se fossem uma única requisição, não sendo possível enviar somente a requisição para a parte autora, sem enviar aquela relativa aos honorários contratuais, e vice-versa e por isso o valor a ser considerando na expedição é valor total que, neste caso, ultrapassa o valor de requisitório. Desta forma, deverá ser expedido um precatório referente ao valor do principal, destacando-se os honorários contratuais.
Neste sentido: (...) CAPÍTULO II DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Art. 15.
Ao advogado será atribuída a qualidade de beneficiário quando se tratar de honorários sucumbenciais e de honorários contratuais. § 1º Os honorários sucumbenciais não deverão ser considerados como parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classificação do requisitório como de pequeno valor, sendo expedida requisição própria. § 2º Os honorários contratuais deverão ser considerados como parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classificação da espécie da requisição (precatório ou requisição de pequeno valor). Intime-se.
Decorridos 05 (cinco) dias, não havendo impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido no evento 96 ao Eg. TRF2.
Após, venham conclusos para extinção da execução. -
30/06/2025 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 23:16
Decisão interlocutória
-
18/06/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/05/2025 12:48
Juntada de Petição
-
28/05/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
26/05/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
22/05/2025 22:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
22/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 16:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-11
-
22/05/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/05/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:22
Determinada a intimação
-
20/05/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2025 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/04/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 15:06
Juntada de Petição
-
29/04/2025 09:51
Juntada de Petição
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 11:27
Determinada a intimação
-
08/04/2025 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 14:06
Juntada de Petição
-
05/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/03/2025 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
21/03/2025 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/03/2025 18:38
Juntada de Petição
-
18/03/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Realizar Justificação Administrativa
-
18/03/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 18:59
Determinada a intimação
-
17/03/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/02/2025 17:44
Juntada de Petição
-
07/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 17:18
Determinada a intimação
-
07/02/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/01/2025 12:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/12/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/12/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 11:37
Determinada a intimação
-
12/12/2024 10:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
12/12/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 10:40
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
-
12/12/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/12/2024 19:45
Juntada de Petição
-
30/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
23/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/10/2024 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
11/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
30/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 18:02
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/09/2024 11:05
Conclusos para julgamento
-
02/09/2024 13:32
Juntada de Petição
-
13/08/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/07/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 18:08
Determinada a intimação
-
17/07/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 22:48
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2024 13:47
Juntada de Petição
-
06/03/2024 14:04
Juntada de Petição
-
05/03/2024 10:58
Conclusos para julgamento
-
02/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
24/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 12:01
Determinada a intimação
-
22/01/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2024 00:54
Juntada de Petição
-
20/01/2024 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2023 20:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2023 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/11/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 15:12
Não Concedida a tutela provisória
-
08/11/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/11/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 12:05
Determinada a intimação
-
30/10/2023 18:31
Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
30/10/2023 18:27
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
30/10/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2023 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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