29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 54
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
16/07/2025 00:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009865-24.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ PENAFORTEADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial do despacho proferido no evento retro: "[...] Com a planilha, dê-se ciência às partes. [...]"
11/07/2025 07:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 19:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-47
10/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:25

Juntado(a)
09/05/2025 16:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
14/04/2025 12:16

Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
23/03/2025 20:47

Juntada de Petição
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:14

Despacho
10/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/01/2025 16:48

Juntada de Petição
12/01/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:33

Determinada a intimação
22/08/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2024 16:59

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/06/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/06/2024 11:21

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/12/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/09/2023 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2023 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 17:16

Juntada de Petição
03/08/2023 03:00

Juntada de Petição
31/07/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:59

Determinada a citação
06/07/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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