18/07/2025 18:36

Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT
18/07/2025 18:36

Determinada a intimação
11/07/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/07/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5126690-14.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LYWIANI MALBERS DE OLIVEIRA MONTEIROADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338)ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 03/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 09/06/2025 - Determinada a intimação
03/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 08:52

Determinada a intimação
06/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:12

Determinada a intimação
03/06/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 11:55

Juntada de Petição
29/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2025 14:49

Determinada a intimação
17/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:58

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 13:15

Conclusos para julgamento
04/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2024 01:53

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 08:03

Determinada a intimação
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
12/06/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 13:29

Determinada a citação
20/02/2024 00:28

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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