16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:25

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 15:35

Conclusos para julgamento
20/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2025 12:13

Determinada a intimação
19/08/2025 13:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 19/08/2025 13:00. Refer. Evento 40
19/08/2025 13:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:57

Despacho
29/07/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 45
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004419-15.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: MARCILENE VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI (OAB RJ240723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 16/07/2025 - PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO
17/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004419-15.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCILENE VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLE GASPAR DE OLIVEIRA MARCHIORI (OAB RJ240723) DESPACHO/DECISÃO Por entender necessária a dilação probatória para efeito de apurar a existência ou não da alegada convivência marital entre a autora e o Sr.

ROGER DANIEL SANTOS, até a data do óbito dele, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025, no horário de 13h, a ser realizada presencialmente na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - sobreloja – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.

Destaca-se o limite máximo de 3 (três) testemunhas para cada parte, conforme artigo 34, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º, da Lei 10.259/01 e observadas as vedações do artigo 447 do CPC.

Intime-se, ainda, a parte autora para que junte aos autos, até a data da audiência ora designada, comprovantes de endereço em nome do falecido e da própria autora, para o período da alegada convivência, em especial relativos aos anos imediatamente anteriores ao óbito do segurado em tela, a teor do disposto no parágrafo 5º do art. 16 da Lei 8.213/91 (incluído pela Lei 13.846/2019).
03/07/2025 17:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 19/08/2025 13:00
03/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:00

Despacho
10/04/2025 21:44

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:52

Determinada a intimação
21/02/2025 23:01

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:18

Determinada a citação
11/11/2024 04:55

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 22:49

Juntada de Petição
21/10/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 10:33

Determinada a citação
08/08/2024 05:36

Juntado(a)
08/08/2024 05:27

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 09:27

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2024 00:15

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 00:15

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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