04/08/2025 10:26

Baixa Definitiva
04/08/2025 10:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 60
04/08/2025 10:25

Juntado(a)
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 16:20

Juntada de Petição
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010039-45.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da sentença ao evento 30, SENT1 e o comprovante ao evento 55, ANEXO2, autorizo o levantamento dos valores disponíveis na conta judicial n. 0194 / 005 / 86413099-3 em favor da CEF. À CEF (agência 0194) para as providências cabíveis. Ante a economia e celeridade processual, dou à presente decisão força de ofício. Cumprido, retornem ao arquivo.

Intimem-se.

Cumpram-se.
22/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:18

Decisão interlocutória
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:00

Juntada de Petição
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010039-45.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se o prazo par a CEF cumprir, com urgência, o requisitado ao evento 45: "Evento 41 - Trata-se de petição da CEF requerendo o levantamento dos valores depositados a título de garantia do juízo. Todavia e compulsando aos autos, observo que não houve a comprovação do referido depósito.

Assim, intime-se a CEF para que junte aos autos o referido comprovante junto à conta n. 0194 / 005 / 86413099-3.

Prazo: 05 (cinco) dias." Intimem-se.

Cumpram-se.
08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
05/05/2025 11:49

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/04/2025 12:36

Juntada de Petição
24/01/2025 11:44

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
15/10/2024 16:37

Baixa Definitiva
15/10/2024 16:24

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 10:50

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 17:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/08/2024 11:59

Conclusos para julgamento
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:51

Decisão interlocutória
05/06/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
17/04/2024 12:02

Juntada de Petição
05/03/2024 13:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 23:23

Decisão interlocutória
04/11/2023 10:58

Juntada de Petição
20/10/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 12:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
11/10/2023 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 16:23

Determinada a citação
18/09/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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