STJ - 5005154-04.2021.4.02.5102

28/11/2023 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2023 14:08

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090259/2023

03/11/2023 17:29

Protocolizada Petição 1090259/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 887091/2023 - AgInt nos EDcl no

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887091 - AgInt nos EDcl no AREsp 2314799 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DILMA MOTTA MORAES e RONALDO LUZ DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00887091/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2314799/RJ

18/10/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887091/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2314799/RJ

02/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA apresentar resposta à petição n. 887091/2023 (AGRAVO INTERNO),

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para CHL CXXVI INCORPORACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 887091/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2023 e término em 29/09/2023, para PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 887

13/09/2023 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913050/2023

13/09/2023 09:00

Protocolizada Petição 913050/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 887091/2023 -

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887091/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887091/2023

05/09/2023 21:26

Protocolizada Petição 887091/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

18/08/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813873/2023

18/08/2023 16:54

Protocolizada Petição 813873/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

15/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 595277/2023 - EDcl

14/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0595277 - EDcl no AREsp 2314799 - Publicação prevista para 15/08/2023

13/08/2023 06:10

Embargos de Declaração de DILMA MOTTA MORAES e RONALDO LUZ DE MORAES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00595277 - EDcl no AREsp 2314799

28/06/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/06/2023 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 27/06/2023, para IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA apresentar resposta à petição n. 595277/2023 (EMBARGOS DE DECL

28/06/2023 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 27/06/2023, para CHL CXXVI INCORPORACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 595277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

28/06/2023 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 27/06/2023, para PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 595

22/06/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 610964/2023

22/06/2023 10:43

Protocolizada Petição 610964/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2023 Petição Nº 595277/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 595277/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 595277/2023

19/06/2023 14:57

Protocolizada Petição 595277/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2023

13/06/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569388/2023

13/06/2023 19:15

Protocolizada Petição 569388/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

12/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 13:50

Conhecido o recurso de DILMA MOTTA MORAES e RONALDO LUZ DE MORAES e não-provido

18/04/2023 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/04/2023 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO