TRF2 - 0030030-92.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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21/09/2022 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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21/09/2022 16:32
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
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21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/08/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/08/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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05/08/2022 14:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/07/2022 12:40
Lavrada Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0030030-92.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AFONSO DA MOTTA (EXECUTADO) ADVOGADO: JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ095729) APELADO: RAFAELA RODRIGUES DA MOTTA (EXECUTADO) APELADO: OITO & OITO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ095729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:48
Juntada de Certidão
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07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
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07/07/2022 14:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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06/07/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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29/06/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 13:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/02/2022 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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