01/07/2024 13:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
01/07/2024 13:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/06/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2024 17:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/06/2024 17:34

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
30/04/2024 15:24

Juntada de Petição
29/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
16/04/2024 13:21

Juntada de Petição
03/04/2024 17:12

Juntada de Petição
02/04/2024 16:27

Juntada de Petição
01/04/2024 11:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
26/03/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
22/03/2024 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2024 12:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
22/03/2024 12:37

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
13/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/03/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2024 15:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
05/03/2024 15:35

Juntada de Petição
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
27/02/2024 14:04

Juntado(a)
24/02/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/02/2024 19:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
20/02/2024 14:07

Juntada de Petição
20/02/2024 14:06

Juntada de Petição
19/02/2024 11:51

Juntada de Petição
18/02/2024 06:35

Juntada de Petição
15/02/2024 15:03

Juntado(a)
15/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/02/2024 11:52

Retirado de pauta
15/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
14/02/2024 15:07

Juntada de Petição
29/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0074043-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO MARTINS VIANA JUNIOR (OAB RJ149083) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA VIANA (OAB RJ169125) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 109
18/01/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/01/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 120 e 121
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
24/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 18:38

Juntada de Petição
24/11/2023 18:37

Juntada de Petição
24/11/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2023 13:05

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - ACORDO 2 - Evento 59 - PETIÇÃO - 04/05/2022 13:31:31
23/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 08:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/08/2023 15:06

Juntada de Petição
04/08/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/07/2023 12:16

Retirado de pauta
07/07/2023 18:44

Juntada de Petição
06/07/2023 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
06/07/2023 13:24

Juntada de Petição
05/07/2023 14:26

Juntado(a)
05/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2023 14:19

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:17

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:40

Juntada de Petição
23/06/2023 12:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0074043-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO MARTINS VIANA JUNIOR (OAB RJ149083) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA VIANA (OAB RJ169125) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/06/2023 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 76
22/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2023 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/03/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/03/2023 11:08

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
23/03/2023 18:20

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
23/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/10/2022 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/10/2022 11:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/10/2022 11:26

Juntada de Certidão
11/10/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/08/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2022 00:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2022 12:56

Juntado(a)
28/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0074043-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO MARTINS VIANA JUNIOR (OAB RJ149083) ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA VIANA (OAB RJ169125) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 192
22/07/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/07/2022 14:00

Juntada de Petição
04/07/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/07/2022 23:32

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
30/06/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2022 15:44

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
04/05/2022 16:41

Juntada de Petição
04/05/2022 13:31

Juntada de Petição
14/03/2022 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2022 15:37

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/02/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/02/2022 18:24

Despacho
26/04/2021 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2021 13:07

Juntada de Certidão
26/04/2021 00:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/04/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2021 02:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/03/2021 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
12/03/2021 00:00

Juntada de Petição
10/03/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2021 15:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2021 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
11/02/2021 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2021 21:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/02/2021 19:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/12/2020 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2020 14:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2020 14:05

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
17/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2020 Data da sessão: 01/12/2020 13:00:00
13/11/2020 19:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2020 13:00 Sequencial: 151
13/11/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2020 15:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/11/2020 17:12

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
10/11/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/11/2020 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/10/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2020 15:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2020 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2020 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2020 13:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/10/2020 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
15/10/2020 17:09

Juntada de Petição
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/09/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/09/2020 18:49

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/09/2020 04:43

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
21/08/2020 17:34

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2020
20/08/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2020 20:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2020 13:00:00 Sequencial: 113
20/08/2020 13:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/08/2020 13:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/08/2020 14:13

Distribuído por prevenção - Número: 01046233520144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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