29/11/2024 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
29/11/2024 12:11

Recebidos os autos do STF
24/04/2024 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
09/02/2024 19:42

Juntada de Petição
07/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/09/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/09/2023 11:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
25/09/2023 16:28

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
13/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/09/2023 13:48

Juntada de Petição
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 14:14

Recurso Extraordinário admitido
12/09/2023 14:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 14:14

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
06/04/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 07:47

Juntada de Certidão
17/03/2023 20:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/02/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 17:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/02/2023 18:06

Juntada de Petição
02/02/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/01/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/12/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:56

Juntado(a)
06/12/2022 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:56

Juntado(a)
02/12/2022 01:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5013813-45.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 144
25/10/2022 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/10/2022 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
18/10/2022 17:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2022 16:56

Juntado(a)
16/09/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/09/2022 20:41

Juntada de Petição
01/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 17:49

Juntado(a)
01/09/2022 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 17:48

Juntado(a)
01/09/2022 14:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/08/2022 11:29

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Apelação Cível Nº 5013813-45.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 35
02/08/2022 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/07/2022 02:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/07/2022 02:07

Juntada de Certidão
28/07/2022 11:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
27/07/2022 19:57

Distribuído por prevenção - Número: 50169783720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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