TRF2 - 5012469-38.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2022 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
08/10/2022 14:25
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/08/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/08/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/08/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/08/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/08/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 14:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5012469-38.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: WILLIAM BRENNOH SILVA CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA FREITAS MARTINS (OAB RJ200741) ADVOGADO: PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA (OAB RJ178679) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
05/07/2022 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/05/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/05/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/04/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008576-35.2019.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Antonio Valdecy Martins
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2021 11:00
Processo nº 5016555-77.2021.4.02.0000
Antonio Domingos Zaremba da Camara e Mel...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2021 23:27
Processo nº 5013813-45.2021.4.02.5120
Atlas de Iguacu Distribuidora de Aliment...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Almeida Blanco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 13:28
Processo nº 5013813-45.2021.4.02.5120
Atlas de Iguacu Distribuidora de Aliment...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Andre Almeida Blanco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2021 22:25
Processo nº 0074043-06.2018.4.02.5101
Associacao Sociedade Brasileira de Instr...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Celso Martins Viana Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 13:34