30/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
30/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
28/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 154 e 156
28/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
25/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLIVIA LEMOS DE LAET - EXCLUÍDA
24/07/2025 16:58

Despacho
24/07/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
10/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/07/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000021-36.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: OLIVIA LEMOS DE LAETADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de execução. 2.O Juízo determinou que parte exequente promovesse a retificação de que seu cadastro junto à Receita Federal para expedição de requisição: "Compulsando os autos verifiquei que o nome da autora diverge em seu documento de identidade e CPF, sendo o sistema e-proc alimentado pelos dados constantes na Receita Federal.

Assim, para que não haja óbice no pagamento da requisição de pagamento, intime-se a parte autora para que retifique seu cadastro junto à Receita Federal no prazo de 15 dias.

Caso o cadastro na Receita Federal esteja correto, a parte autora deverá informar e depois providenciar a retificação de sua identidade até a data de pagamento da requisição.

Cumprido, prossigam os autos com o cadastro da requisição de pagamento." 3.A parte exequente requereu a expedição do ofício com bloqueio para levantamento após as devidas correções. 4.Indefiro o requerido, tendo em vista que é obrigação da parte manter seu nome cadastro atualizado. 5.A atual resolução é a de nº 822/23 do CJF. 6.Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Expedientes necessários.
09/07/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 21:42

Despacho
09/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000021-36.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: OLIVIA LEMOS DE LAETADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos verifiquei que o nome da autora diverge em seu documento de identidade e CPF, sendo o sistema e-proc alimentado pelos dados constantes na Receita Federal.

Assim, para que não haja óbice no pagamento da requisição de pagamento, intime-se a parte autora para que retifique seu cadastro junto à Receita Federal no prazo de 15 dias.

Caso o cadastro na Receita Federal esteja correto, a parte autora deverá informar e depois providenciar a retificação de sua identidade até a data de pagamento da requisição.

Cumprido, prossigam os autos com o cadastro da requisição de pagamento.
08/07/2025 19:14

Juntada de Petição
08/07/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
08/07/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:44

Determinada a intimação
08/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:05

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:38

Homologada a Transação
21/05/2025 12:08

Conclusos para julgamento
20/05/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:55

Despacho
17/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 18:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50142892020214020000/TRF2
13/03/2025 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2024 13:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50142892020214020000/TRF2
10/05/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
20/02/2024 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/02/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/02/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/02/2022 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 17:24

Despacho
09/02/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/01/2022 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/01/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/01/2022 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/01/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/01/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:14

Decisão interlocutória
17/12/2021 09:44

Juntada de Petição
16/12/2021 19:11

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 19:11

Juntada de Certidão
16/12/2021 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/11/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 14:39

Despacho
10/11/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 08:59

Juntada de Petição
09/11/2021 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/10/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/10/2021 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/10/2021 20:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142892020214020000/TRF2
07/10/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 16:22

Despacho
06/10/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/10/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/10/2021 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50142892020214020000/TRF2
30/09/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 15:21

Despacho
29/09/2021 19:30

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 10:05

Juntada de Petição
28/09/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 16:08

Determinada a intimação
27/09/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/09/2021 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/09/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 17:46

Despacho
17/09/2021 17:17

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 13:59

Juntada de Petição
15/09/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/08/2021 16:53

Juntada de Petição
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 09:23

Despacho
17/08/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 17:49

Juntada de Certidão
11/08/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 14:11

Despacho
12/07/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 16:08

Juntada de Petição
01/06/2021 09:10

Juntada de Petição
29/05/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2021 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 09:36

Despacho
21/04/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 15:08

Juntada de Certidão
21/04/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2021 09:20

Despacho
25/03/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 16:30

Juntada de Certidão
24/03/2021 04:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2021 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2021 20:19

Despacho
11/02/2021 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
25/01/2021 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 18:04

Despacho
25/01/2021 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2021 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/01/2021 12:27

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/01/2021 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 08:33

Despacho
15/01/2021 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00