STJ - 5093892-39.2019.4.02.5101

20/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

22/04/2024 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/04/2024 13:15

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2341526)

10/04/2024 14:59

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2341526)

10/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 232928/2024

02/04/2024 16:27

Protocolizada Petição 232928/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/04/2024

06/03/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 561567/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0561567 - AgInt no AREsp 2341526 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00561567/2023 - AgInt no AREsp 2341526/RJ

20/02/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00561567/2023 - AgInt no AREsp 2341526/RJ

24/11/2023 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/07/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

24/07/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710139/2023

24/07/2023 13:15

Protocolizada Petição 710139/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023

13/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2023 Petição Nº 561567/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 561567/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 561567/2023

12/06/2023 13:35

Protocolizada Petição 561567/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

19/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

17/05/2023 18:40

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

15/05/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/05/2023 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

12/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 21:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO