18/07/2025 10:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002963-75.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. 1.

Tendo em vista a certidão retro, torno sem efeito a certidão do Evento 45 e passo a apreciar o recurso do Evento 66. 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
30/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 22:10

Decisão interlocutória
28/06/2025 16:33

Conclusos para decisão com Agravo
25/06/2025 10:42

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 16:38

Juntada de Petição
20/06/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2025 10:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
16/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:02

Despacho
27/04/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/04/2025 16:26

Despacho
11/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/01/2025 10:59

Juntada de Petição
16/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:38

Determinada a intimação
16/01/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
16/01/2025 11:57

Transitado em Julgado
16/01/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/01/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
14/01/2025 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/01/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/12/2024 12:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/10/2024 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/08/2024 21:50

Juntada de Petição
01/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 14:16

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 13:58

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 14:38

Juntada de Petição
18/04/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 15:24

Determinada a citação
18/04/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 12:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/04/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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