05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004682-09.2022.4.02.5121/RJAUTOR: MEIRE CRISTINA RODRIGUES ROCHAADVOGADO(A): LUCIANA MAURICIO DOS SANTOS (OAB RJ170555)RÉU: RITA DE CASSIA LEAL ESTEVES MORIAOADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ141263)SENTENÇADispositivo Diante de todo o exposto, RESOLVO O MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 18:09

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
03/10/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
03/10/2024 18:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/10/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 09:33

Determinada a citação
03/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:56

Determinada a intimação
28/08/2024 01:16

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:31

Determinada a intimação
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 00:49

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 19/07/2024 11:59:44)
31/07/2024 10:39

Juntada de Petição
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:41

Determinada a intimação
26/06/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
24/05/2024 06:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
22/05/2024 14:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2024 11:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 15/05/2024 13:00. Refer. Evento 91
15/05/2024 16:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/04/2024 18:48

Juntada de Petição
19/03/2024 13:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 15/05/2024 13:00
18/03/2024 13:20

Juntada de Petição
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
04/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:00

Despacho
21/11/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
04/10/2023 08:08

Juntada de Petição
02/10/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
29/09/2023 21:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/09/2023 17:10

Despacho
28/09/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
14/09/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
13/09/2023 17:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
24/08/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 23:17

Determinada a intimação
24/08/2023 19:44

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/08/2023 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
07/07/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2023 10:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:39

Despacho
06/07/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 21:54

Juntada de Petição
06/06/2023 11:27

Juntada de Certidão
04/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/05/2023 14:46

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2023 14:00:33)
25/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/04/2023 10:04

Juntada de Petição
06/04/2023 12:50

Juntada de Petição
29/03/2023 15:32

Juntada de Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/03/2023 15:45

Despacho
17/03/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
10/02/2023 12:30

Juntada de Petição
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
09/11/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/10/2022 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
18/10/2022 13:21

Juntada de Petição
14/10/2022 14:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/10/2022 15:11

Juntado(a)
07/10/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 10:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/09/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
13/09/2022 21:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/09/2022 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 16:02

Determinada a citação
11/09/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/09/2022 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 08:42

Decisão interlocutória
07/09/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 17:30

Juntado(a)
03/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2022 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE16F para RJRIOJE09S)
22/08/2022 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022 21:18

Determinada a intimação
14/07/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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