TRF2 - 5029202-30.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2022 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
08/06/2022 16:02
Transitado em Julgado - Data: 08/06/2022
-
08/06/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/06/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/06/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/04/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/03/2022 17:00
Juntado(a)
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15/03/2022 17:51
Juntada de Certidão
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029202-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AGROLEX COMERCIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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09/03/2022 21:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/03/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/03/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2022 10:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2022 13:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/03/2022 13:01
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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15/12/2021 18:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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15/12/2021 18:18
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2021
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15/12/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2021 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2021 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2021 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2021 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2021 14:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/09/2021 16:49
Juntado(a)
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15/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
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14/09/2021 18:09
Juntada de Certidão
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10/09/2021 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2021 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13
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03/09/2021 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/09/2021 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/09/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2021 10:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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19/08/2021 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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18/08/2021 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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