19/09/2025 13:04

Baixa Definitiva
19/09/2025 13:02

Juntada de Certidão
19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/09/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000019-60.2025.4.02.5105/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCIELLE GONCALVES PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB PR048804)ADVOGADO(A): ANA MARIA BASSOUTO SANTOS ALLEMAND (OAB PR091990)REQUERENTE: LUIZ MIGUEL GONCALVES GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB PR048804)ADVOGADO(A): ANA MARIA BASSOUTO SANTOS ALLEMAND (OAB PR091990) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157870-59.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ MIGUEL GONCALVES GUIMARAES)
30/07/2025 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-20 processada no TRF2 com o no. 51578705920254029666/TRF (RICARDO RIBAS DE MELO MARTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-20 processada no TRF2 com o no. 51578705920254029666/TRF (LUIZ MIGUEL GONCALVES GUIMARAES)
29/07/2025 09:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-20
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000019-60.2025.4.02.5105/RJRELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCIELLE GONCALVES PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB PR048804)ADVOGADO(A): ANA MARIA BASSOUTO SANTOS ALLEMAND (OAB PR091990)REQUERENTE: LUIZ MIGUEL GONCALVES GUIMARAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB PR048804)ADVOGADO(A): ANA MARIA BASSOUTO SANTOS ALLEMAND (OAB PR091990)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 07:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
10/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 19:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-20
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:41

Decisão interlocutória
06/05/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 13:15

Juntada de Petição
08/04/2025 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 09:52

Juntada de Petição
05/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/04/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2025 11:36

Juntada de Certidão
05/04/2025 11:35

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/03/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 08:15

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 23:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 18:22

Juntada de Petição
21/01/2025 18:22

Juntada de Petição
17/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 13:01

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
14/01/2025 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:15

Despacho
08/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039278-74.2025.4.02.5101

Joao Belther Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020232-11.2025.4.02.5001

Lucimaria da Silva Conceicao

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Maria Aparecida Fernandes Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020232-11.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lucimaria da Silva Conceicao

Advogado: Maria Aparecida Fernandes Barcelos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5014018-02.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Renove Equipamentos Comerciais Eireli

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5008768-55.2025.4.02.0000

Heloisa Lima Riba Andrieto Fernandes

Uniao

Advogado: Christian Monteiro Rafael

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 20:13

Exibir Processo