15/09/2025 11:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
15/09/2025 11:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
15/09/2025 05:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020232-11.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: LUCIMARIA DA SILVA CONCEICAO (Pais)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
20/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 16:51

Recebido o recurso de Apelação
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 14:35

Concedida a Segurança
01/08/2025 18:07

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020232-11.2025.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: LUCIMARIA DA SILVA CONCEICAO (Pais)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça ao Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.
14/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/07/2025 11:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
14/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:34

Não Concedida a Medida Liminar
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
12/07/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/07/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT05F)
11/07/2025 17:14

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
11/07/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:02

Declarada incompetência
10/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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