16/07/2025 11:32

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010712-98.2024.4.02.5118/RJIMPETRANTE: LAVYNIA DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES (OAB RJ140522)IMPETRANTE: CRISTIANE BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES (OAB RJ140522)SENTENÇADiante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015.

Sem condenação em custas, com fulcro nos arts. 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93, e 4º, I, da Lei nº?9.289/96. Sem honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
19/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 22:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:49

Determinada a intimação
07/03/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 14:07

Juntada de Petição
04/02/2025 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 15:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:50

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 11:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
29/01/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/01/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
13/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:50

Determinada a intimação
02/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/11/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 23:02

Determinada a intimação
07/11/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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