29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001939-97.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: DEMERVAL VIANA SARAIVAADVOGADO(A): URSULA DO COUTO PEREIRA (OAB RJ218475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 11/05/2025 - Expedição de Alvará
21/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 22:26

Baixa Definitiva
19/05/2025 22:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/05/2025 11:01:00)
11/05/2025 11:00

Expedição de Alvará
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 15:30

Juntada de Petição
24/03/2025 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 12:27

Juntada de Certidão
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/02/2025 12:53

Juntada de Petição
17/02/2025 15:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:03

Determinada a intimação
12/02/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITB01
12/02/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/10/2024 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
31/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento
22/08/2024 19:34

Decisão interlocutória
22/08/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
14/06/2024 14:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/06/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 11:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2024 12:27

Determinada a intimação
06/06/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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