09/09/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 15:04

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006746-78.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE IAN DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 54: Considerando a solicitação do juízo deprecado, arbitro os honorários do perito no valor máximo indicado na Tabela II constante no Anexo Único da Resolução N.

CJF-RES-2014/00305, de 7 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal. À Secretaria para que informe ao juízo da 5ª Vara Federal PE, onde tramita a CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 0032405-68.2025.4.05.8300, servindo este como ofício, encaminhando-se, preferencialmente, por mensagem eletrônica, em resposta ao e-mail juntado no evento 54, ANEXO3. II - Após, aguarde-se o cumprimento da carta precatória.

Intimem-se.
31/08/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 08:24

Despacho
29/08/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 16:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006746-78.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE IAN DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que o autor está residindo na Ilha de Itamaracá/PE, o que torna inviável a realização da perícia no Estado do Rio de Janeiro, destituo a perita do encargo.

Considerando o deferimento de prova pericial médica, na especialidade de psiquiatria, expeça-se carta precatória para que seja designada perícia médica; observado, quanto ao pagamento de custas e emolumentos, o que dispõe o art. 39 da Lei nº. 6.830/80, ou seja, que os atos judiciais praticados no interesse da Fazenda Pública independem de preparo ou de prévio depósito.

Instrua-se a carta precatória com cópia da petição inicial, os documentos juntados no evento 1.6, da decisão do evento 24.1 e dos quesitos juntados no evento 28.1.

Registra-se que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita.

II - Decorrido o prazo de 120 dias sem retorno da carta precatória ou informação quanto ao seu cumprimento, certifique-se sobre o andamento da mesma, mediante consulta eletrônica, se possível e se esclarecedora a informação.

Caso contrário, oficie-se ao MM.

Juízo deprecado.
08/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:02

Decisão interlocutória
15/07/2025 18:13

Juntada de Petição
14/07/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006746-78.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: JOSE IAN DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 07/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
07/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE IAN DA SILVA SANTOS <br/> Data: 15/07/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
06/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:10

Despacho
17/03/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:26

Despacho
04/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/08/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:26

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:22

Despacho
01/07/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
30/06/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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