26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100991-84.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RETMARCH MECANICA LTDAADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ALVES (OAB RJ188836) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
14/08/2025 15:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/08/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 15:01

Decisão interlocutória
14/08/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:08

Decisão interlocutória
08/08/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2025 17:09

Expedição de ofício
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100991-84.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RETMARCH MECANICA LTDAADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ALVES (OAB RJ188836) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo.

Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.
07/07/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:00

Decisão interlocutória
07/07/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 08:01

Despacho
02/07/2025 07:58

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 07:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 06:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50120165220254025101/RJ
04/06/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50120165220254025101/RJ
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 08:40

Decisão interlocutória
19/03/2025 08:37

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 15:36

Decisão interlocutória
17/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:00

Despacho
13/02/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 20:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50120165220254025101
05/02/2025 21:21

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:51

Decisão interlocutória
04/02/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 21:13

Juntada de Petição
24/01/2025 11:57

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 13:18

Decisão interlocutória
21/01/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 14:41

Despacho
05/12/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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