15/09/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2025 Prazo do edital: 10/10/2025 Prazo de citação/intimação: 17/10/2025
16/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045259-84.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITORIA REGIA GESTAO E INVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016700860 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5045259-84.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de VITORIA REGIA GESTAO E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-37, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 313.972,69 (trezentos e treze mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 10136 354070/2024-89, 19321 129436/2024-61 e 10136 354069/2024-54.

Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de VITORIA REGIA GESTAO E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-37, para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 15/07/2025.

Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
15/07/2025 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:06

Decisão interlocutória
15/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025
15/07/2025 12:54

Expedição de Edital
15/07/2025 11:31

Decisão interlocutória
15/07/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:22

Decisão interlocutória
14/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 19:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/07/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 17:25

Despacho
10/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
19/05/2025 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 13:06

Despacho
15/05/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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