09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004283-84.2025.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: AMILTON MACHADO CORREAADVOGADO(A): JOSELMA VAGNER BRAND (OAB PR079254) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que se manifestem respectivamente acerca das informações prestadas nos eventos 19/20/22.

Após, voltem conclusos.
03/09/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 21:55

Determinada a intimação
22/08/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:17

Determinada a intimação
05/08/2025 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
05/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004283-84.2025.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: AMILTON MACHADO CORREAADVOGADO(A): JOSELMA VAGNER BRAND (OAB PR079254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por AMILTON MACHADO CORREA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a reabertura do processo administrativo indevidamente concluído.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial juntando aos autos os seguintes documentos atualizados, sob pena de indeferimento da inicial: 1 - comprovante de residência em seu nome, com data de expedição referente a um dos últimos 6 (seis) meses, de modo a fixar a competência dessa Subseção Judiciária. Caso não possua comprovante em seu nome, poderá apresentar comprovante em nome de outra pessoa, acompanhado de declaração de domicílio assinada pelo proprietário do documento e da cópia do RG e CPF do signatário, nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal; Esclareço à parte autora que não será aceita declaração de residência assinada por associação de moradores. 2 - Cópia legível do documento de identificação do autor e CPF. 3 - declaração de hipossuficiência atualizada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Na mesma oportunidade, deverá a parte autora esclarecer a autoridade coatora cujo ato deseja impugnar no presente feito; devendo inclusive informar o endereço da mesma para fins de notificação para prestar informação.

Indefiro por ora o requerimento liminar considerando a necessidade de emenda à inicial.

Após a emenda, voltem conclusos.
09/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:56

Determinada a intimação
08/07/2025 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
09/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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