16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/09/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-31 processada no TRF2 com o no. 51761464120254029666/TRF (EGIDIO BARBIRATO NETO)
12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-31
11/09/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 10:43

Juntada de Petição
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000505-63.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: EGIDIO BARBIRATO NETOADVOGADO(A): MIRIA VIANA BATISTA DA SILVA (OAB ES035771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-31
19/08/2025 16:51

Despacho
19/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000505-63.2025.4.02.5002/ESAUTOR: EGIDIO BARBIRATO NETOADVOGADO(A): MIRIA VIANA BATISTA DA SILVA (OAB ES035771)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
08/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:50

Homologada a Transação
08/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento
08/07/2025 02:59

Juntada de Petição
07/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:37

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:26

Juntada de Petição
20/02/2025 08:13

Determinada a intimação
19/02/2025 22:12

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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