TRF2 - 0068732-05.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

SIMONE MONTEIRO FIDELIS

CPF *45.***.*11-14

FIDELIS CENTRO DE ESTETICA LTDA

CNPJ: 04.549.280/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 19:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 24/04/2023 19:04

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/03/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/03/2023 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 13:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0068732-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SIMONE MONTEIRO FIDELIS (EXECUTADO) APELADO: FIDELIS CENTRO DE ESTETICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 315

  • 30/11/2022 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 15:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/10/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 12:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 12:06

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 17:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/10/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/09/2022 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 17:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/08/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0068732-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SIMONE MONTEIRO FIDELIS (EXECUTADO) APELADO: FIDELIS CENTRO DE ESTETICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/08/2022 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

  • 03/08/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 19/07/2022 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/07/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/07/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2022 16:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2022 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)

  • 01/07/2022 16:10

    Alterado o assunto processual

  • 30/06/2022 19:31

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/06/2022 19:31

    Declarada incompetência

  • 30/06/2022 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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