TRF2 - 5007965-05.2024.4.02.5110
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2025 14:19
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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02/07/2025 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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25/06/2025 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/06/2025 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2025 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2025 16:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/06/2025 06:55
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007965-05.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRENTE: MICHEL DA SILVA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA NAYANA LOMBONI TRINDADE DINIZ FREITAS (OAB RJ252628)ADVOGADO(A): PALOMA CAMPOS MAGLIARI SÁ RODRIGUES (OAB RJ253033) RECURSO INOMINADO.
TRIBUTÁRIO.
IRPF. "REPOUSO INDENIZADO FINARGE", "REPOUSO INDENIZADO CBO", "DOBRA DSR" e "DIF DOBRA DSR".
VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA.
INCIDÊNCIA.
CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.
Custas recolhidas [evento 22, CUSTAS2 e evento 22, CUSTAS3], sendo devidos honorários de sucumbência em seu desfavor, que fixo em 10% sobre o valor da causa.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. -
19/05/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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15/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 231
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08/05/2025 16:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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07/05/2025 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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07/05/2025 12:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2025 12:44
Juntada de Petição
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24/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 13:21
Julgado improcedente o pedido
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23/02/2025 12:35
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 10:42
Despacho
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19/11/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 16:45
Determinada a intimação
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23/08/2024 09:45
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2024 10:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 20:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/07/2024 20:58
Determinada a citação
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23/07/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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