18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009991-09.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: ELAINY BRANDAO FERNANDESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 05/09/2025 - COMUNICAÇÕES
16/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-29 processada no TRF2 com o no. 51761966720254029666/TRF (ELAINY BRANDAO FERNANDES)
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-29
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009991-09.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: ELAINY BRANDAO FERNANDESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-29
19/08/2025 16:51

Despacho
19/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009991-09.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ELAINY BRANDAO FERNANDESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
08/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:50

Homologada a Transação
08/07/2025 14:34

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 16:39

Juntada de Petição
24/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:06

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035908-87.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Leila Warwar da Fonseca

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004606-57.2023.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Sergio dos Santos Marques

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026385-51.2025.4.02.5101

Heleno Albuquerque Maffra

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Sabrina Clara Martorelli Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007107-13.2025.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Infinity Dc Comercio de Pecas e Veiculos...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069689-03.2025.4.02.5101

Claudio Inacio da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo