06/08/2025 18:55

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:03

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094729-21.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: FABIANO FRANCA DE LIMAADVOGADO(A): RENATO MOREIRA TRINDADE (OAB RJ155700)ADVOGADO(A): JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO (OAB RJ209531)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS (OAB RJ179942)SENTENÇADo exposto, com fundamento no art. 485, VI, CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito ante a reconhecida perda superveniente do interesse de agir da parte autora.
10/07/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 19:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 23:26

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:13

Juntada de Petição
08/01/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/12/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 14:50

Determinada a intimação
16/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/12/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 21:47

Distribuído por dependência - Número: 51148908620234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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