15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 11:35

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/09/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
04/09/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000474-13.2025.4.02.5109/RJAUTOR: FABRICIO ISOLDI DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 38, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
25/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:09

Homologada a Transação
25/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000474-13.2025.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: FABRICIO ISOLDI DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
22/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000474-13.2025.4.02.5109/RJAUTOR: FABRICIO ISOLDI DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)DESPACHO/DECISÃODeixo consignado que a parte autora cadastrou, quando da distribuição, a sua opção pela tramitação do presente feito na modalidade do "Juízo 100% Digital", conforme observa-se no evento 2.
11/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:36

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 23:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RE para RJRES01S)
06/07/2025 23:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/07/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 15:20

Juntada de Petição
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 14:50

Juntada de Petição
29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:40

Perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO ISOLDI DO NASCIMENTO SILVA <br/> Data: 16/06/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <br/> Perito: L
28/04/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-RE)
24/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:33

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 14:31

Juntado(a)
07/04/2025 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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