TRF2 - 5040542-29.2025.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB: 009491/SC

CPF *53.***.*55-04

Polo Passivo

Partes

VANILDO DE SA BARRETO

CPF *05.***.*16-53

Advogados

DANIELE ORGE BRANDAO

OAB: 161995/RJ

CPF *78.***.*40-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 08:12

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2025 08:12

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 10/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 01/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 30/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 27/06/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 16:57

    Determinada a intimação

  • 23/06/2025 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2025 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/06/2025 16:18

    Juntada de Petição

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2025 02:28

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2025 02:28

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5040542-29.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRIDO: VANILDO DE SA BARRETOADVOGADO(A): DANIELE ORGE BRANDAO (OAB RJ161995) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA.

    DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA.

    AUSÊNCIA DE CONCESSÃO OU INDEFERIMENTO DE MEDIDA DE URGÊNCIA.

    INADMISSIBILIDADE DO RECURSO.

    RECURSO NÃO CONHECIDO.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, eis que flagrantemente inadmissível, à luz dos art. 4º e 5º da Lei 10.259/2001 e do art. 59 da Resolução nº. 01/2007 do TRF2ª Região.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995 e no art. 1º da Lei nº 10.259/2001, em harmonia, com os ajustes necessários, com a regra do § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil e com o teor dos EDcl no REsp 1.573.573, relator Ministro Marco Bellizze, DJe 8/5/2017.

    Intimem-se.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e remeta-se ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.    

  • 21/05/2025 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 19/05/2025 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2025 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2025 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2025 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2025 17:28

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/05/2025 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 15/05/2025 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 273

  • 06/05/2025 16:19

    Distribuído por dependência - Número: 50747792620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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