TRF2 - 5095771-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2024 14:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025377-78.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 33, 75, 77, 79, 87
-
14/06/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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14/06/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
17/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/04/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 11:07
Recebidos os autos do STF
-
04/04/2024 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5095771132021402510120240404134038
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03/04/2024 20:02
Recebidos os autos do STJ
-
24/03/2023 20:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/03/2023 19:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/03/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 10:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Decisão interlocutória
-
17/03/2023 17:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
17/03/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/03/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
16/03/2023 15:06
Juntada de Petição
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
08/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:17
Recurso Especial não admitido
-
03/02/2023 13:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/02/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
02/02/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/02/2023 19:00
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/12/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2022 14:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/12/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/11/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/11/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/10/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 11:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 11:35
Lavrada Certidão
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5095771-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/09/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
13/09/2022 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/09/2022 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
09/09/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/09/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/09/2022 12:30
Despacho
-
05/09/2022 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
05/09/2022 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/08/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/08/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/08/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/08/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5095771-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 20:07
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
05/07/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/07/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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