10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:59

Despacho
30/07/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/07/2025 Número de referência: 1355967
24/07/2025 15:38

Juntada de Petição
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026776-20.2022.4.02.5001/ES AUTOR: GILSON HELIO VILAS BOAS RAMOSADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, não obstante a sentença proferida nestes autos tenha deferido o pedido de tutela de urgência para determinar ao INSS a implementação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do autor, a parte autora peticionou no evento 72 requerendo a revogação da tutela de urgência eis que não concorda com o valor da RMI.

Considerando a manifestação expressa da parte a quem interessaria a implementação imediata do benefício concedido, defiro o pedido de suspensão da implementação do benefício.

Verifico ainda que a parte autora não comprovou o preparo do recurso de apelação interposto no evento 74.

Deste modo, intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de cinco dias, que efetuou o preparo do recurso interposto, no prazo legal.
03/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:15

Determinada a intimação
01/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:08

Juntada de Petição
30/06/2025 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/06/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
03/06/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 23:44

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 13:01

Conclusos para julgamento
03/12/2024 21:20

Despacho
26/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 22:18

Determinada a intimação
11/07/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 20:36

Juntada de Petição
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/06/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
03/06/2024 16:32

Determinada a intimação
05/04/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
08/02/2024 13:44

Determinada a intimação
07/02/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 08:10

Determinada a intimação
16/03/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/11/2022 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 18:28

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2022 11:22

Juntada de Petição
25/10/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:58

Despacho
19/09/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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