TRF2 - 5068659-30.2025.4.02.5101
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
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02/09/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2025 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068659-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO ALVES TORRESADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela revisão de benefício previdenciário.
Defiro a gratuidade de justiça.
Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.
No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.
Sem prejuízo, intime-se a CEAB/DJ para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos a cópia do procedimento administrativo.
Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.
Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.
Após, venham os autos conclusos. -
11/07/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2025 01:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/07/2025 23:55
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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10/07/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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10/07/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 19:38
Determinada a citação
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09/07/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 11:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/07/2025 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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