TRF2 - 5006575-87.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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18/09/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006575-87.2025.4.02.5102/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: D.S.
DA COSTA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAISADVOGADO(A): BIANCA BRINKER FELTES (OAB RS129935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 17/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito -
17/09/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2025 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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16/09/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 16:56
Despacho
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16/09/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/09/2025 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/09/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 12:55
Despacho
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10/09/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2025 17:47
Juntada de Petição
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05/09/2025 17:34
Juntada de Petição - D.S. DA COSTA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS (RS129935 - BIANCA BRINKER FELTES)
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30/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2025
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16/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006575-87.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.S.
DA COSTA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS EXECUTADO: DANIELLE SOUZA DA COSTA EDITAL Nº 510016695588 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA D.S.
DA COSTA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS e DANIELLE SOUZA DA COSTA, PROCESSO 5006575-87.2025.4.02.5102, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) D.S.
DA COSTA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, CNPJ: 13.***.***/0001-81 e DANIELLE SOUZA DA COSTA, CPF: *35.***.*88-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966398044202441, 14966487563202482, 11777381969202491, 18208048794202326 e 19414498127202237, inscrição n.º (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), para crédito a favor da exequente de R$ 91.266,96, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/07/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. -
15/07/2025 16:14
Intimação por Edital
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15/07/2025 16:14
Intimação por Edital
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15/07/2025 16:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025
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14/07/2025 18:08
Expedição de Edital - citação
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14/07/2025 15:56
Decisão interlocutória
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14/07/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 11:29
Juntada de Certidão
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10/07/2025 11:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001156-86.2025.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 5, 8, 9
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09/07/2025 23:01
Determinada a citação
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01/07/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 14:34
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT05S para RJRIOEF05F)
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01/07/2025 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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