06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092526-86.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: THAYNA FERREIRA PORFIRIO (Pais)ADVOGADO(A): LUANA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ229141)IMPETRANTE: LUCAS GABRIEL FERREIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ229141)SENTENÇADiante do exposto, com base na fundamentação acima exposta, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 354, c/c art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual decorrente da perda do objeto.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.

Não é necessária a remessa dos autos ao Ministério Público Federal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
14/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 12:51

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:14

Juntada de Petição
12/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/02/2025 13:39

Determinada a intimação
12/02/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO19F)
10/02/2025 15:25

Alterado o assunto processual
10/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
09/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:01

Declarada incompetência
06/02/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/11/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
27/11/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:27

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002523-48.2025.4.02.5102

Hugo Luiz Pecanha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002183-07.2025.4.02.5102

Renato Baranda Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanuel Jorge Mendes da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006575-87.2025.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

D.s. da Costa Comercio de Plantas Orname...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006835-19.2025.4.02.5118

Andrelino Luiz Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045737-92.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cimalaje Artefatos de Cimento LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 19:43

Exibir Processo