23/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002346-81.2025.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: SELY FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO
07/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 16:30

Alterado o assunto processual
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002346-81.2025.4.02.5006/ESAUTOR: SELY FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829)RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC, para: I - Declarar a inexistência de débito da parte autora para com a associação em relação à contribuição associativa discutida nos presentes autos; II - Condenar a associação , a devolver todos os valores que foram indevidamente descontados dos proventos da parte autora, observada a prescrição quinquenal, bem como a pagar, a título de compensação por dano moral, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais); III - Reconhecer a responsabilidade subsidiária do INSS pelo pagamento dos valores da condenação.

CONCEDO a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para que cesse, em definitivo, o desconto mensal com comprovação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta Sentença, sob pena de multa diária, por descumprimento.
03/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
03/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 13:04

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 13:21

Juntado(a)
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:53

Decisão interlocutória
28/05/2025 22:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:56

Juntada de Petição
16/05/2025 15:49

Juntado(a)
16/05/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 12:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 16:42

Juntado(a)
15/05/2025 15:38

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2025 16:22

Despacho
13/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 16:54

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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