31/08/2025 18:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024911-11.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
31/08/2025 18:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024910-26.2025.4.02.9445/TRF (LUZIA HELENA DE RESENDE)
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009028-89.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: LUZIA HELENA DE RESENDEADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
27/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
15/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-83 processada no TRF2 com o no. 50249111120254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
15/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-83 processada no TRF2 com o no. 50249102620254029445/TRF (LUZIA HELENA DE RESENDE)
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 16:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-83
11/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5009028-89.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOEXEQUENTE: LUZIA HELENA DE RESENDEADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-83
07/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
11/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/05/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:11

Despacho
31/03/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:59

Juntada de Petição
28/01/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:20

Determinada a intimação
25/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5112430-92.2024.4.02.5101

Ailton Gomes Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ivano Bernadino do Carmo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/12/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5001834-04.2025.4.02.5005

Gilmar Magnago

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5006826-57.2025.4.02.5118

Ivone da Silva Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jennifer Lisie Paim da Silva de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001438-91.2025.4.02.5113

Uniao - Fazenda Nacional

Auto Posto Barao de Capivari de Paty do ...

Advogado: Alberto Paulino Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5011483-04.2023.4.02.5121

Renato Neves de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 06:48

Exibir Processo