29/08/2025 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-34 processada no TRF2 com o no. 51691208920254029666/TRF (ANTONIO JOSE DOS SANTOS)
26/08/2025 21:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-34
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083814-78.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANTONIO JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): JORGE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ252123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 15/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 23:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-34
09/07/2025 23:59

Alterado o assunto processual - De: Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 - Para: Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
09/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:28

Determinada a intimação
27/02/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 16:46

Juntada de Petição
02/01/2025 17:36

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/12/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 16:45

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 17:20

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 17:22

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:22

Juntado(a)
17/04/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/02/2024 15:30

Juntada de Petição
06/02/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/02/2024 12:55

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 13:50

Conclusos para julgamento
16/06/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 11:40

Determinada a intimação
26/05/2023 03:28

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 16:12

Determinada a intimação
13/04/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:51

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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