TRF2 - 5001909-22.2020.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5002904-71.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: APEL GRAFICA E EDITORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA SILVA (OAB RJ101729) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2021 15:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
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04/03/2021 18:21
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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01/02/2021 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/02/2021 11:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
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01/02/2021 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/02/2021 10:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
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29/01/2021 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2021 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2021 18:11
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/12/2020 19:01
Autos com Juiz para Sentença
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06/11/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2020 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
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17/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2020 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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24/09/2020 09:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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24/09/2020 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2020 14:59
Juntada de Petição
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22/09/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/09/2020 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/09/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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22/09/2020 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/09/2020 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/09/2020 13:36
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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17/09/2020 14:30
Autos com Juiz para Sentença
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17/09/2020 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2020 09:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2020 23:04
Juntada de Petição
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17/08/2020 15:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2020 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2020 18:57
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/08/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2020 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/08/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/08/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/08/2020 15:11
Concedida em parte a Medida Liminar
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05/08/2020 14:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/08/2020 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2020
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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