26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000194-21.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: YKARO CHARLLES CAMPOS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 07/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
07/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YKARO CHARLLES CAMPOS DOS SANTOS <br/> Data: 02/10/2025 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
07/08/2025 14:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03S para CEPERJA-MC)
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:26

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000194-21.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: YKARO CHARLLES CAMPOS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILA GOMES ESTEVES (OAB RJ168213) DESPACHO/DECISÃO Redistribuído por equalização, em auxílio à Vara Federal de Macaé/RJ (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024) Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, objetivando a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Decido.

Lançando olhos à inicial, verifico que ainda não atende plenamente aos requisitos legais ou que apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (arts. 319/21, 330, CPC), a saber: i) Juntar comprovante de residência atualizado, emissão há menos de três meses em seu próprio nome (contas de luz, água, gás ou telefone), uma vez que o documento juntado na petição de emenda não consta o nome do residente.

Na impossibilidade, poderá firmar declaração pessoal de residência, ou apresentar declaração firmada por terceiro que, devidamente identificado, expressamente declare residir com a parte autora.

Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC), emende-a ou a complete.

Decorrido in albis, voltem conclusos para extinção.
07/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:05

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:32

Determinada a intimação
15/04/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição
29/01/2025 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 22:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO03S)
22/01/2025 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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