TRF2 - 5031357-98.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031357-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO GURGEL FERNANDESADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso de tempo decorrido, convém, por cautela, intimar a parte autora para que informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando nos autos seu contracheque referente à competência de setembro de 2025.
Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.
Noticiado o não cumprimento da obrigação de fazer, retornem os autos processuais, imediatamente, conclusos.
Caso a obrigação de fazer tenha sido devidamente cumprida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação. -
11/09/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 08:57
Decisão interlocutória
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10/09/2025 07:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
07/09/2025 20:57
Juntada de Petição
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
30/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/07/2025 12:48
Decisão interlocutória
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28/07/2025 07:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
09/07/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/07/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
29/06/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 08:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/06/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
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27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
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27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
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26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
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26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
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26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031357-98.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDORECORRIDO: SERGIO GURGEL FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DIREITO ADMINISTRATIVO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE.
OMISSÃO QUANTO A DOCUMENTO TÉCNICO PRODUZIDO PELA ADMINISTRAÇÃO.
LAUDO JUDICIAL POSTERIOR E CONCLUSIVO.
OMISSÃO SANADA SEM EFEITOS INFRINGENTES.
EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, sanando a omissão suscitada, rejeitando, todavia, os efeitos infringentes pretendidos, de forma a manter a conclusão esposada no Acórdão embargado.
Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. -
22/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/05/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/05/2025 15:16
Decisão interlocutória
-
21/05/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 15:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35
-
21/05/2025 15:39
Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
-
21/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
21/05/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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20/05/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
20/05/2025 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/05/2025 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 17:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
15/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 225
-
07/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/05/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/05/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/05/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/05/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2025 17:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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30/04/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 276
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30/04/2025 12:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/04/2025 18:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
14/04/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 15:39
Decisão interlocutória
-
20/03/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/03/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
20/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/02/2025 15:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/12/2024 19:48
Juntada de Petição
-
05/12/2024 17:51
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 17:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/11/2024 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/11/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 14:30
Despacho
-
11/11/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:07
Decisão interlocutória
-
08/10/2024 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 11:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/08/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 21 e 29
-
16/08/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:22
Despacho
-
12/08/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/08/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/08/2024 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/08/2024 17:44
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 12:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/08/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/08/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/08/2024 15:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO GURGEL FERNANDES <br/> Data: 06/09/2024 às 15:00. <br/> Local: LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR - HUCFF - Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Cidade Universitária da UFRJ <br/> Perito: E
-
05/08/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:23
Decisão interlocutória
-
02/08/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 12:58
Decisão interlocutória
-
01/08/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/07/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 08:03
Decisão interlocutória
-
26/07/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:53
Decisão interlocutória
-
02/07/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2024 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2024 14:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/05/2024 14:21
Determinada a citação
-
13/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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