20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004115-39.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ELAINE LOPES VIANA DO AMARALADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, por se tratar de parte assistida pela AJG.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% dos valores devidos entre a DIB/Restabelecimento e a DIP, observada a prescrição quinquenal, conforme expressamente previsto na proposta de acordo .

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
08/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:43

Homologada a Transação
05/09/2025 14:22

Conclusos para julgamento
04/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004115-39.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ELAINE LOPES VIANA DO AMARALADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
26/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004115-39.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ELAINE LOPES VIANA DO AMARALADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como o INSS citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 1.

Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023
20/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
19/08/2025 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2025 14:48

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
17/08/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 11:44

Juntada de Petição
05/08/2025 11:43

Juntada de Petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 20:51

Juntada de Petição
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ELAINE LOPES VIANA DO AMARALADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
18/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELAINE LOPES VIANA DO AMARAL <br/> Data: 05/08/2025 às 15:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência -
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 14:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
04/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004115-39.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ELAINE LOPES VIANA DO AMARALADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência, ressalvada nova apreciação caso alterado tal panorama probatório.
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:22

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010706-11.2025.4.02.5101

Antonio Carlos Soares de Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Luiz Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5000075-96.2025.4.02.5104

Elcio Alves de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5004112-84.2025.4.02.5002

Regiane Aparecida Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002655-12.2024.4.02.5112

Alessandra da Silva Alvarenga

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5003704-61.2024.4.02.5121

Residencial Santiago Ii

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilberto Picolotto Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 12:24

Exibir Processo