10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
09/09/2025 07:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/09/2025 07:00

Determinada a intimação
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047474-13.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: INGRID ANDRADE ANDREZO (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)REQUERENTE: DAVI LUCCA ANDRADE BRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 06/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
08/09/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/09/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
06/09/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/09/2025 11:26

Juntada de Petição
27/08/2025 15:42

Juntado(a)
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 01:04

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
10/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047474-13.2023.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: INGRID ANDRADE ANDREZO (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)AUTOR: DAVI LUCCA ANDRADE BRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de prestação continuada NB 87/713.437.491-3 desde a data do requerimento administrativo.
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 08:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:41

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 17:50

Juntada de Petição
12/02/2025 11:11

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
27/11/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
14/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 10:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
12/06/2024 10:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/06/2024 08:21

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2024 21:56

Conclusos para julgamento
25/04/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
16/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
20/03/2024 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
22/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUCCA ANDRADE BRANCO <br/> Data: 20/03/2024 às 13:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050,
10/01/2024 09:56

Despacho
09/01/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 19:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 08:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/12/2023 01:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/12/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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