19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000617-29.2025.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: LEUCIONE LIRIOADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-83
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 15:01

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000617-29.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: LEUCIONE LIRIOADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 09:22

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
06/06/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:55

Homologada a Transação
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 16:27

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
31/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEUCIONE LIRIO <br/> Data: 29/04/2025 às 12:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo,
09/03/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/02/2025 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 08:37

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 21:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
20/02/2025 15:24

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/02/2025 12:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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