TRF2 - 5000464-90.2025.4.02.5004

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO AMORIM LEITE

CPF *57.***.*78-49

Advogados

MARCIO CHRISOSTOMO CONCEICAO DA SILVA

CPF *55.***.*96-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 06:27

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2025 06:26

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

  • 05/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000464-90.2025.4.02.5004/ESAUTOR: JOAO AMORIM LEITEADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720)SENTENÇAAnte o exposto: I) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inc.

    VI, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de reconhecimento dos períodos 01/07/1976 a 17/12/1976 - ACONI ADMINISTRACAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA, 18/01/1977 a 29/09/1977 - ARACRUZ CELULOSE S.A., 26/11/1984 a 06/02/1985 - PIANNA VEICULOS LTDA, 01/03/1985 a 20/12/1985 - LUIZ GUILHERME MODENEZE, 27/05/1986 a 23/11/1986 - JUNAL JUPARANA AUTOMOVEIS LTDA, 24/11/1989 a 25/01/1990 - CHOCOLATES VITORIA S.A., 01/06/1990 a 30/10/1990 - MCR LANTERNAGEM E PINTURAS DE VEICULOS LTDA., 01/02/1991 a 10/08/1992 - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE ? CPL, 16/01/2003 a 31/07/2003 ? IGREJA BATISTA EM MATA DA PRAIA, 01/11/2006 a 01/01/2008 - ESPOLIO DE HELENA MARCHIORI DE ASSIS, 05/01/2009 a 15/07/2009 - UNIAO FABRICACAO E MONTAGEM LTDA, 22/06/2011 a 31/08/2011 - TEMAQ - EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, 01/10/2011 a 31/12/2011 - RECOLHIMENTO Contribuinte Individual, 01/01/2017 a 31/03/2019 - RECOLHIMENTO Contribuinte Individual, 01/01/2020 a 31/05/2021 - RECOLHIMENTO Contribuinte Individual e 01/01/2022 a 29/02/2024 - RECOLHIMENTO Contribuinte Individual; II) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria por idade, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

    Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 11/07/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2025 07:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2025 19:31

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2025 19:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/07/2025 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/04/2025 15:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/04/2025 15:37

    Determinada a citação

  • 24/04/2025 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 17:36

    Determinada a intimação

  • 28/03/2025 06:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2025 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 12:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/02/2025 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2025 16:16

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS505J)

  • 17/02/2025 16:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/02/2025 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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