TRF2 - 5014048-38.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
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02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
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02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014048-38.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: GISELE ROCHAADVOGADO(A): PALOMA SOUZA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ232240)ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB RJ210346)ADVOGADO(A): SHILMENNY CRISTINE PACHECO DE OLIVEIRA (OAB RJ241359)ADVOGADO(A): LUCAS MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229854) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.
Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. -
01/09/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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01/09/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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01/09/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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01/09/2025 12:08
Baixa Definitiva
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29/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-28 processada no TRF2 com o no. 51699289420254029666/TRF (GISELE ROCHA)
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26/08/2025 16:49
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-28
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23/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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16/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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07/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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06/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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05/08/2025 18:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
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05/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2025 17:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-28
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18/07/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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18/07/2025 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/07/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014048-38.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: GISELE ROCHAADVOGADO(A): PALOMA SOUZA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ232240)ADVOGADO(A): CRISTIANE FERREIRA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB RJ210346)ADVOGADO(A): SHILMENNY CRISTINE PACHECO DE OLIVEIRA (OAB RJ241359)ADVOGADO(A): LUCAS MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229854) DESPACHO/DECISÃO Evento 75, PET1 e evento 71, PARECERTEC2 - Verifico que a sentença proferida, no evento 50, SENT1, foi expressa ao reconhecer o direito da parte autora ao gozo do benefício até seis meses a contar da data de 17/02/2024.
Os cálculos elaborados não podem alterar os limites objetivos fixados na decisão judicial, que permanece hígida e eficaz quanto ao termo final do benefício concedido.
Dessa forma, ao INSS quanto aos cálculos apresentados pelo exequente.
Prazo: 10 dias.
Havendo concordância e ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.
Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.
Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.
O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
10/07/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 19:52
Determinada a intimação
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13/06/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/05/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/05/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/04/2025 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/03/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 16:19
Determinada a intimação
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13/02/2025 14:41
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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30/01/2025 15:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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29/01/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 04:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/01/2025 08:57
Juntada de Petição
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23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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23/01/2025 13:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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26/11/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/11/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/11/2024 10:49
Julgado procedente em parte o pedido
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09/10/2024 17:59
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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16/05/2024 14:41
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/05/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 13:03
Juntado(a)
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28/04/2024 10:23
Juntada de Petição
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27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/04/2024 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/04/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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01/04/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/02/2024 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/02/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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18/12/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/12/2023 05:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2023 16:11
Juntada de Petição
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30/11/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/11/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 15:50
Juntada de Petição
-
27/11/2023 14:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 14:52
Juntado(a)
-
25/11/2023 11:17
Juntada de Petição
-
13/11/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/10/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/10/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/10/2023 14:11
Decisão interlocutória
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26/10/2023 09:44
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 09:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GISELE ROCHA <br/> Data: 17/11/2023 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
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25/10/2023 17:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/10/2023 17:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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25/10/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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