27/09/2024 06:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007786462022402000020240927061343
26/09/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/09/2024 17:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/09/2024 11:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 154
24/09/2024 17:18

Juntada de Petição
23/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
02/09/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/08/2024 11:43

Juntada de Petição
29/08/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/08/2024 16:50

Decisão interlocutória
27/08/2024 18:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/08/2024 10:32

Juntada de Certidão
22/08/2024 22:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/08/2024 11:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 135
21/08/2024 17:38

Juntada de Petição
20/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/07/2024 17:53

Juntado(a)
24/07/2024 17:53

Juntado(a)
23/07/2024 23:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
12/07/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/07/2024 18:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
12/07/2024 17:47

Juntada de Petição
11/07/2024 22:23

Juntado(a)
11/07/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 18:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:16

Retirado de pauta
09/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:57

Juntada de Petição
08/07/2024 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007786-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
04/07/2024 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 2
04/07/2024 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/07/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/07/2024 12:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
30/06/2024 22:42

Recebidos os autos do STJ
09/03/2023 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/03/2023 19:54

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
08/03/2023 19:52

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:01

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
06/03/2023 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2023 18:19

Decisão interlocutória
06/03/2023 14:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/03/2023 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 93
06/03/2023 14:08

Juntada de Petição
03/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
26/01/2023 11:53

Juntada de Petição
25/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2023 16:36

Recurso Especial não admitido
12/12/2022 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2022 18:16

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/12/2022 16:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
22/11/2022 14:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
22/11/2022 10:03

Juntada de Petição
18/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 18:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/10/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/10/2022 14:41

Juntada de Petição
14/10/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2022 18:46

Juntado(a)
13/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2022 18:46

Juntado(a)
11/10/2022 23:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2022 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
05/10/2022 10:37

Juntada de Petição
04/10/2022 19:52

Juntado(a)
04/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2022 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/10/2022 19:38

Determinada a intimação
30/09/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/09/2022 18:36

Juntado(a)
30/09/2022 17:16

Juntada de Petição
23/09/2022 13:00

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007786-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO: YAN DUTRA MOLINA (OAB RJ099350) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 59
15/09/2022 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/09/2022 15:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
15/09/2022 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 38
14/09/2022 20:50

Juntada de Petição
13/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 13:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2022 13:41

Juntada de Certidão
12/09/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/08/2022 12:26

Juntada de Petição
24/08/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/08/2022 17:46

Juntado(a)
24/08/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/08/2022 17:46

Juntado(a)
24/08/2022 11:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2022 18:36

Juntado(a)
15/08/2022 12:51

Juntada de Petição
12/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2022 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2022 13:32

Determinada a intimação
12/08/2022 10:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/08/2022 18:27

Juntada de Petição
04/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5007786-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 52
03/08/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/08/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/08/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/06/2022 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
06/06/2022 19:36

Determinada a intimação
02/06/2022 18:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 50042583820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00